Operação Anaconda: trancada ação por prevaricação contra juiz federal

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o trancamento da ação penal por crime de prevaricação contra o juiz federal de São Paulo Ali Mazloum.

Pensão alimentícia, quando arbitrada, é devida desde a citação

A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ negou provimento à apelação de um casal cujo filho falecera, sem saber que lhes deixara uma neta.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Embargos declaratórios protelatórios. Multa.

Golden Cross entra com ação cautelar para impedir recolhimento da Cofins

Crime. Foro por prerrogativa de função. Conexão.

Breves considerações acerca da abolitio criminis

Lara Gomides de Souza é Advogada, bacharel em Direito pela Faculdade UNIRG.

Ex-vereador catarinense tem negada liminar para exercer trabalho externo

Dentista é indenizada em R$ 12 mil por laudo errado

Médico que matou ciclista em atropelamento terá de indenizar esposa do falecido

Empresário acusado de crimes contra o sistema financeiro tem ação penal suspensa

Condenada por tráfico de entorpecentes obtém direito a requerer progressão de regime

Para TJ, fiador se desobriga no final de contrato

Policial investigado pela Operação Anaconda tem liminar negada

Negada liminar em Reclamação do MPDFT contra decisão do presidente do TJDFT

Plenário defere extradição de português indiciado por homicídio qualificado

STF mantém efeito retroativo de decisão em ADI sobre concurso público do MPU

Município terá que realizar concurso público para suprir déficit de profissionais no Hospital Salgado Filho

Reduzido percentual de multa de condomínio para parcelas vencidas após novo Código Civil

Filhos de passageiro assassinado por cobrador de ônibus serão indenizados

A Viação Satélite foi condenada a indenizar por danos materiais e morais os dois filhos de Luiz Carlos de Souza Matos, assassinado em outubro de 1994 por Marcos Tomaz da Silva, na época cobrador de ônibus da empresa.

Discussão de MS em desapropriação de imóvel rural indica necessidade de revisar jurisprudência